A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) iniciou nesta quarta-feira, 5, as atividades do segundo semestre letivo de 2021 após o recesso parlamentar. Antes do pronunciamento oficial, o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), pediu um minuto de silêncio aos deputados para prestar homenagem as 560 mil pessoas mortas pela Covid-19 no Brasil.
Após a chegada no coronavírus em março de 2020, os deputados enfrentam o quarto semestre legislativo consecutivo com o desafio de focar em ações voltadas ao combate do vírus e em projetos que amenizem as consequências socioeconômicas na vida da população cearense. O presidente aproveitou seu primeiro pronunciamento para sair em defesa das urnas eletrônicas e criticar os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao sistema eleitoral vigente e às instituições brasileiras.
Nas ações relativas a pandemia, Evandro Leitão fez ainda um retrospecto das ações do Pacto contra o Coronavírus, dos últimos 15 dias. A iniciativa da Casa conta com a parceria com outras 15 instituições públicas e privadas. Em quase duas semanas, o projeto promoveu visitas pelo interior do Ceará com o objetivo de reforçar o cadastro da vacinação e as informações sobre as medidas sanitárias contra a pandemia.
Segundo o parlamentar, a partir de agosto, começa um segundo momento, quando devem ocorrer reuniões regionalizadas, de forma virtual, a fim de ouvir as demandas do setor produtivo de cada região. "O setor produtivo foi um dos mais impactados durante a pandemia, e o Estado já tomou alguma iniciativas no sentido de diminuir esse impacto, como a liberação de crédito para os micro e pequenos empreendedores, mas ainda há outras demandas, e precisamos ouvir cada região e suas especificidades”, disse em entrevista à rádio FM Assembleia.
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"Partimos em uma agenda para fortalecer a conscientização sobre a importância da vacina e dos cuidados sanitários. Queria aqui agradecer a todos os 18 parceiros e entidades que integram o pacto, em especial a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), bem como o Ministério Público Federal e o Ministério Público, que estão desempenhando um grande serviço para a população cearense", disse o presidente.
Segundo o pedetista, a comitiva reforçou as medidas preventivas contra o coronavírus e potencializou os cadastros para vacinas em 16 municípios. No total, o grupo passou por: Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará, Crateús, Tauá, Aracati, Morada Nova, Canindé, Baturité, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Camocim, Granja, Quixeramobim e Iguatu.
Como início das atividades do Agosto Lilás, o deputado destacou ainda campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. "Não poderia deixar de citar a inauguração da nova estrutura da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) que tem na frente a deputada Augusta Brito". Representantes de Câmaras Municipais e da Assembleia ampliaram as discussões sobre ações de proteção à mulher após o recente caso de agressão do DJ Ivis contra ex-mulher Pamella Holanda.
Na ocasião, Evandro também destacou que a prova do concurso público da AL, que recebeu 33 mil inscritos, será ministrada em 7 de novembro. Anunciado ainda em 2019, o concurso da AL prevê o preenchimento de 100 vagas, sendo 70 de nível superior e 30 de nível médio.
O presidente também comentou sobre o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, e aprovado pela Casa, que autoriza a AL a adquirir e distribuir 10 mil cestas básicas por mês para a população cearense enquanto durar o decreto de calamidade pública do estado. A proposta surgiu a partir de uma campanha de arrecadação promovida em março deste ano, quando foram arrecadadas 33 toneladas de alimentos para distribuição para população em situação de vulnerabilidade.
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