Saudoe: São Vicente exigirá comprovante de vacinação contra a Covid-19 para pacientes e acompanhantes do SUS

Pacientes e acompanhantes deverão apresentar cartão de vacinação na rede pública em São Vicente, SP — Foto: Weber Sian/ACidade ON

Os servidores públicos do sistema de saúde de São Vicente, no litoral de São Paulo, passarão a exigir a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a partir de segunda-feira (16) aos pacientes e, também, acompanhantes de internados. A prefeitura afirma, no entanto, que a apresentação não é obrigatória e que o socorro não será negado a não vacinados (leia mais ao fim da matéria).

(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o G1 errou ao informar que os pacientes e acompanhantes que não apresentassem a carteira de vacinação contra a Covid-19 não seriam atendidos em casos não urgentes. A Prefeitura de São Vicente esclareceu, por nota, que o atendimento não será negado aos moradores que não apresentarem o documento. A informação foi corrigida às 9h30.)

Projeto de lei pode tornar obrigatória vacinação contra a Covid-19 de servidores municipais de Santos

A determinação foi feita por meio de duas Ordens de Serviço (OS) aos servidores, emitidas na sexta (13) e assinadas pela secretária de Saúde, Michelle Luís Santos. No texto, as OSs são justificadas como uma forma de minimizar a disseminação do vírus entre os pacientes, acompanhantes e trabalhadores das unidades de saúde da cidade, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

A OS 4/2021 estabelece que o servidor público deverá, a partir de segunda, solicitar aos pacientes o documento de vacinação constando a imunização contra a Covid-19. Já a OS 5/2021 obriga a apresentação do cartão de imunização pelos acompanhantes.

Ordem de Serviço determina obrigação de apresentação de carteira de vacinação em São Vicente, SP — Foto: Reprodução

Em ambos os casos, o comprovante de vacinação será solicitado às pessoas que, de acordo com a faixa etária, estejam com a vacinação completa, seguindo o Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Ainda conforme a prefeitura, o socorro não será negado a quem não apresentar o documento atestando que tomou as doses da vacina.

Carteira de vacinação

Inicialmente, a Prefeitura de São Vicente havia divulgado que o comprovante de vacinação passaria a ser obrigatório nos serviços de saúde pública da cidade. No entanto, por meio de nota enviada ao G1, a administração municipal esclareceu que "nenhuma pessoa que procurar atendimento nas unidades de saúde do município ficará sem atendimento ou terá o atendimento negado por não apresentar a caderneta de vacinação que comprove a imunização contra a Covid-19".

Disse, ainda, que a obrigatoriedade cabe ao servidor em solicitar a caderneta de vacinação. "Este foi um mecanismo encontrado pela Secretaria de Saúde para identificar aquelas pessoas que ainda não se vacinaram ou não tomaram a segunda dose, facilitando assim, um trabalho de busca ativa e, eventualmente, uma ampliação da porcentagem de população imunizada em São Vicente", diz o texto.

Vacinação em São Vicente

A cidade de São Vicente é uma das últimas no ranking de aplicação de doses entre os nove municípios que compõem a região da Baixada Santista, com 63,2% de moradores com a primeira dose do imunizante. A cidade fica na frente apenas de Cubatão, que conta com 58,8% no total.

Atualmente, o público geral acima dos 18 anos pode receber a dose. Foram aplicadas 314.218 doses, segundo a plataforma 'Vacinômetro', do Governo do Estado, atualizado às 18h de sexta (13). Dessas, 225 mil foram primeiras doses, 81 mil segundas doses e 7,5 mil doses únicas.