ANS define hoje reajuste negativo dos planos de saúde, que podem cair até 8%. Entenda - Jornal O Globo

RIO - O índice de correção anual das mensalidades dos planos de saúde individuais será divulgado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo fontes  ouvidas pelo GLOBO, o cálculo da agência prevê uma queda de 8% nos contratos. O reajuste não se aplica aos planos corporativos, contratados por empresas para seus funcionários.

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Segundo o diretor da ANS, Paulo Rebello, o motivo do percentual negativo de reajuste - que na prática significará que as mensalidades ficarão mais baratas - foi a queda de 82% para 74% no uso de serviiços pelos usuários, de consultas a cirurgias, no ano passado.

O índice se refere à chamada sinistralidade, que caiu por causa do isolamento social imposto pela pandemia. Ainda que os casos de Covid-19 tenham mobilizado emergências e internações, os planos gastaram menos com procedimentos ambulatoriais e eletivos.

Em 2020, os contratos de planos de saúde individual tiveram um aumento máximo de 8,14% determinado pela ANS.

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As operadoras tentaram reverter esse índice negativo junto ao Ministério da Economia. Propuseram uma redução em percentual menor ou até colocar no lugar zero como correção, mas não foram bem sucedidas.

Planos individuais não devem subir

Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo/15-7-2018

Os planos individuais representam 20% do mercado e são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define em maio o reajuste. Diante da queda no uso dos planos de saúde durante a pandemia em 2020 para cirurgias e consultas, os custos caíram e não deve haver aumento. Especialistas veem chance até de redução das mensalidades.

Operadoras pressionam por aumento dos coletivos

Foto: Márcio Alves / Márcio Alves /27-06-2017

Representam 80% do mercado e têm reajustes definidos em negociação direta entre empresas e operadoras. Embora não sejam obrigados a seguir o que for definido para contratos individuais, a expectativa é que aumente a pressão sobre planos. Entidades de defesa do consumidor alegam falta de transparência no cálculo do reajuste.

Impacto de um reajuste no outro

Foto: Roberto Moreyra/05-11-2020

Advogados veem risco de consumidores buscarem na Justiça equiparação ou aproximação entre o reajuste dos contratos individuais e coletivos. Órgão ligado ao Ministério da Justiça apura se operadoras de planos coletivos aplicam reajustes menores nos contratos de empresas grandes, com maior capacidade de negociação, e compensam com alta maior para pequenas.

O argumento das empresas do setor é que, no próximo ano, a previsão é que o reajuste será bastante alto e que uma queda na redução deste ano poderia neutralizar o aumento em 2022.

Como a data-base é maio, a cobrança é retroativa e escalonada pelo número de meses em atraso para a aplicação do índice. Ou seja, a fatura de  agosto compensa o que deveria ter sido aplicado em maio, em setembro, junho e assim até zerar a diferença. 

Os planos de saúde individuais representam 20% do mercado. O reajuste se aplica aos planos com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. A expectativa é que cresçam as pressões para que os planos coletivos também tenham reajustes menores.

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